Processo 51591/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/06/2013 15:06
Autuado em 07/06/2013 15:06
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1654/2016 da Segunda Câmara, de 29/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/04/2016 Acórdão   1654/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
20/04/2016 Acórdão   1654/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SANTA FÉ
Gestor ordenador das despesas CLEIBSON MOREIRA DA SILVA
Gestor ordenador das despesas JOÃO THOMAZELLA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SANTA FÉ
Entidade tomadora CENTRO DE PROMOÇÃO HUMANA DE SANTA FÉ
Representante legal EDSON PALOTTA NETTO
Representante legal FERNANDO BRAMBILLA

Juntadas
DataDescrição
17/01/2014 11:55 AR do ofício OCN - 7829/13 - DP
19/12/2013 15:33 do Protocolo 903560/13
29/11/2013 09:39 do Protocolo 845209/13
13/11/2013 17:07 do Protocolo 814702/13
07/11/2013 08:35 AR do ofício OCN - 7823/13 - DP
05/11/2013 12:52 AR do ofício OCN - 7821/13 - DP
30/10/2013 10:50 AR do ofício OCN - 7825/13 - DP
30/10/2013 10:48 AR do ofício OCN - 7828/13 - DP
30/10/2013 10:48 AR do ofício OCN - 7826/13 - DP
30/10/2013 10:48 AR do ofício OCN - 7820/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/10/2013 Ofício de Contraditório   7820/ 2013   
DP  15/10/2013 Ofício de Contraditório   7821/ 2013   
DP  15/10/2013 Ofício de Contraditório   7823/ 2013   
DP  15/10/2013 Ofício de Contraditório   7825/ 2013   
DP  15/10/2013 Ofício de Contraditório   7826/ 2013   
DP  15/10/2013 Ofício de Contraditório   7828/ 2013   
DP  15/10/2013 Ofício de Contraditório   7829/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2016 1348 Acórdão nº 1654/2016
15/04/2016 1340 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2016 de 20/04/2016
28/11/2013 777 Despacho Processual Diverso nº 2898/2013
14/10/2013 746 Despacho Processual Diverso nº 2405/2013
14/06/2013 660 Termo de Distribuição de Processo nº 12842/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/05/2016 17:32 DP  
18/05/2016 10:23 DEX Informação nº 3679/2016 -
25/04/2016 17:15 S2C Acórdão nº 1654/2016 -
25/04/2016 17:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1085/2016 -
05/04/2016 16:30 GCNB  
29/03/2016 17:16 SMPjTC Parecer nº 3797/2016 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade com recomendação.
13/02/2014 10:59 DAT Instrução nº 984/2016 - o nº:
26/11/2013 15:45 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 787/2014 -
14/11/2013 08:19 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2836/2013 -
14/11/2013 08:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2898/2013 -
11/10/2013 10:15 DP Informação nº 24051/2013 -
11/10/2013 10:15 DP Ofício de Contraditório nº 7820/2013 -
11/10/2013 10:15 DP Ofício de Contraditório nº 7821/2013 -
11/10/2013 10:15 DP Ofício de Contraditório nº 7823/2013 -
11/10/2013 10:15 DP Ofício de Contraditório nº 7825/2013 -
11/10/2013 10:15 DP Ofício de Contraditório nº 7826/2013 -
11/10/2013 10:15 DP Ofício de Contraditório nº 7828/2013 -
11/10/2013 10:15 DP Ofício de Contraditório nº 7829/2013 -
08/10/2013 17:54 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2334/2013 -
08/10/2013 17:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2405/2013 -
10/06/2013 17:41 DAT Instrução nº 3135/2013 -
07/06/2013 15:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12842/2013 -

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